Agradecemos à oportunidade de apresentar um resumo institucional de nosso serviço registral. O 2° RTDPJ de Maceió é um serviço cartorário atuante na prestação de serviços de registro de títulos e documentos e pessoa jurídica e fornecimento de soluções em Tecnologia da Informação. Como forma de garantir aos seus clientes um atendimento completo, eficaz e com a
sinergia requerida, onde conta com as seguintes linhas de negócios:

2º Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica de Maceió/AL é o primeiro RTD a fazer um registro eletrônico de documentos no Brasil

Publicado em: 11/10/2004

O 2º Registro de títulos e Documentos e Pessoa jurídica de Maceió, cujo titular é o registrador público Rainey Alves Marinho foi o primeiro cartório de títulos e documentos do Brasil e fazer um registro eletrônico de documentos, episódio ocorrido no dia 5 deste mês. Esse acontecimento contribui para o esforço que vem sendo feito pelo segmento notarial e registral do País no
sentido de oferecer a rapidez da Internet aos usuários, graças, principalmente, à segurança proporcionada pela assinatura digital. Rainey Marinho disse que o início da prestação de serviços eletrônicos pelo 2º RTD de Maceió é conseqüência do esforço de modernização empreendido por ele no curso dos últimos anos. O 2º RTD conta há algum tempo com processos digitalizados para conservação e guarda de documentos, o que resulta não somente em maior segurança, mas, principalmente, em agilidade no atendimento da demanda do público.
No dia 5, três documentos apresentados no 2º RTD para registro foram assinados digitalmente, permitindo que a partir de agora seu proprietário possa usar apenas o meio eletrônico da Internet quando quiser solicitar outros serviços cartoriais relativos aos documentos registrados ou outros no futuro. O governo federal decidiu criar uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP Brasil), com a finalidade de regulamentar a questão da certificação digital, considerando a disseminação do uso da tecnologia da informação na sociedade. O uso de uma identidade digital,segundo Eduardo Kenzi Antonini, diretor da Secretaria de Informática do TRT da 4ª Região, garante ao destinatário da origem da transação (autenticação), a privacidade e a integridade de conteúdo, bem como a garantia do não-repúdio. A popularização do uso de certificados digitais ? acrescenta Kenzi -, está ocorrendo devido à simplificação dos procedimentos técnicos necessários a sua utilização e à redução dos custos para adquiri-los. - Isso tem permitido que um maior número de usuários passe a confiar na Internet não apenas como um meio de comunicação (o correio eletrônico talvez tenha sido o uso mais popular da web), mas como possibilidade de prestar serviços e realizar negócios on-line, em uma rede compartilhada por milhões de outros usuários. As garantias oferecidas pelo uso da identidade digital conferiram segurança e confiabilidade a essas transações. No Brasil, o primeiro tabelionato a usar a certificação digital foi o Serviço Notarial do 8º Ofício de Belo Horizonte.
Desde 1999, aquele serviço notarial de forma pioneira aliou as soluções técnicas e jurídicas da certificação digital, amparado na forma da Lei 8935/94 e da MP 2200-2 às aplicações comerciais de reconhecimento de assinatura e autenticação eletrônicos com fé pública.

(Fonte: ANOREG-Br)

O 2º RTDPJ de Maceió, aprimora seus serviços, adequando-se ainda mais às necessidades da população de Maceió e de todo Brasil. Sendo um serviço registral reconhecido pela excelência em serviços de tecnologia da informação, destacando sua parceria com a ANOREG-AL, ANOREG BRASIL e IRTDPJBrasil, entidades representativas da classe dos notários e registradores em nosso Estado e em nosso país.

Cenário do Registro Digital no Brasil - Nosso entendimento da Situação

O governo brasileiro, pela Medida Provisória 2200/01, instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP Brasil, com poderes para formar a Cadeia de Certificação Digital, destinada a garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

Esta medida atende a uma tendência internacional da validação jurídica de documentos eletrônicos, norteada pela UNCITRAL, da ONU, até então já estabelecida em diversos países do mundo, com destaque para EUA, Inglaterra, Itália, Alemanha, Mercosul, América Central e Oriente.
A Certificação Digital é uma tecnologia que garante o sigilo de documentos e a privacidade nas comunicações das empresas, pessoas e governos, além de impedir a adulteração destes nos meios eletrônicos, dentre eles a Internet, garantindo o curso legal dos mesmos. O desenvolvimento dessa tecnologia vem transpor as relações de confiança que já existem no mundo físico para o ambiente digital.

Fruto de várias negociações internacionais, a autenticidade de documentos digitais tende a diminuir o volume de arquivos em papel. Superando a dúvida quanto a sua aceitação em juízo, cada vez menos as empresas, órgãos públicos e até mesmo cartórios, temem em substituir papel por bytes.
Hoje, no mundo, 90% (noventa por cento) dos documentos produzidos têm origem eletrônica e os autenticados passam a ter total validade jurídica, sem nunca antes ter existido em papel.
E é aí que entra em cena a aplicabilidade da Certificação Digital, capaz de garantir a um documento eletrônico o mesmo valor jurídico de um documento em papel. Com esta nova ferramenta, é possível não só transformar todos os arquivos em suporte papel para suporte eletrônico, dispensando os documentos impressos enquanto prova de valor jurídico-fiscal, como também agregar valor ao documento originalmente eletrônico, eliminando a necessidade de impressão.

Aplicada de forma eficiente, através de estudos de processos e fluxos de informações, além de propiciar a segurança necessária para a condução das operações, demonstra perante terceiros razoável nível de organização, confere, ainda, diversos outros benefícios, tais como redução da mão de obra envolvida em determinados processos; redução de custos e riscos com armazenamento, deslocamentos de pessoal, papeis, suprimentos de informática; entre outros.

Diante do cenário apresentado e da importância da certificação digital destacados acima, apresentamos a seguir o detalhamento de nossa proposta integrada de trabalho e de serviços.