Moradia Legal: 380 famílias de Rio Largo receberam títulos de seus imóveis

02/04/2024

Mais 380 famílias alagoanas, desta vez do município de Rio Largo, foram beneficiadas pelo Moradia Legal do Poder Judiciário. A entrega dos títulos do programa de regularização fundiária foi realizada nesta segunda (1º), no Conjunto Residencial Antônio de Souza. 

Rúbia da Silva Alves é uma das moradoras que receberam o título de propriedade de seu imóvel, localizado na Mata do Rolo, em Rio Largo. 

“Ter uma casa regularizada e saber que a casa realmente é nossa, é uma benção. Eu nem esperava ter esse documento, mas chegou a minha vez”.

Rúbia da Silva foi uma das beneficiadas pelo Moradia Legal do Judiciário. Foto: Adeildo Lobo.

Maria José da Silva também celebrou a regularização da casa em que mora com seu esposo, há mais de 30 anos.

“Nunca tive oportunidade de registrar, até por questões financeiras, porque é muito caro. Mas agora eu posso dizer que a casa é nossa, que podemos vender e desfrutar dessa maravilha”.

Direito garantido

O desembargador Ivan Brito representou o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Fernando Tourinho, na solenidade de entrega.

“É um programa que resgata mais um elemento da cidadania, e isso tem um efeito social muito importante. Muitas pessoas aqui nem imaginavam que isso um dia iria acontecer, mas a partir de agora poderão dispor de suas propriedades com todos os seus direitos”.

Ivan Brito destacou garantia de direitos promovida pelo programa de regularização fundiária. Foto: Adeildo Lobo.

Para o prefeito Gilberto Gonçalves, através do Moradia Legal o poder público cumpre um importante papel social junto à comunidade. 

“Através desta parceria brilhante com o Tribunal de Justiça, estamos levando dignidade para essas pessoas que sonhavam em ter a sua casa própria, e que agora terão um patrimônio que ficará para sua família”.

Participaram também da solenidade o desembargador Celyrio Adamastor; juiz Raul Cabús, integrante da comissão de regularização fundiária do TJAL; Rainey Marinho, presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL), presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas - IRTDPJBrasil e do ON-RTDPJ; promotora Lídia Malta; deputada estadual Gaby Gonçalves, entre outras autoridades.

Solenidade de entrega dos títulos ocorreu na Escola Municipal Manoel Gonçalves da Silva. Foto: Adeildo Lobo.

Moradia Legal

O programa, que está na sexta edição, é uma parceria entre Tribunal de Justiça (TJAL), Corregedoria-Geral da Justiça, Anoreg/AL e Prefeituras.

Desde o ano passado, cerca de 2150 pessoas nos municípios de Marechal Deodoro, Quebrangulo, Teotônio Vilela, Arapiraca, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Tanque d'Arca, Campo Alegre, Japaratinga e Girau do Ponciano conseguiram a titularidade de seus imóveis graças ao Moradia Legal. 

Fonte: Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL TL
Em: 01/04/2024