TÍTULOS E DOCUMENTOS
O Registro de Título e Documentos (tais como contratos e recibos) é importante por diversos motivos, entre eles podemos destacar os seguintes:
- Para tornar incontestável o seu conteúdo, pois no Cartório de Títulos e Documentos qualquer pessoa pode conferir, a qualquer tempo, o que está registrado.
- Para ter a garantia de uma cópia autêntica, verdadeira que, como certidão, passa a ter o mesmo valor do original, caso este seja extraviado, perdido ou danificado. Ou seja, uma vez registrado, tem-se a certeza de que nunca perderá aquele documento, visto que a qualquer tempo pode-se voltar ao cartório e pedir uma certidão que será aceito em qualquer repartição pública ou instituição particular como se fosse o original.
- Para dar autenticidade ao documento, pois com o registro ele não corre risco de ser fraudado.
- Para deixar provado o texto original do documento, de modo que ninguém poderá alegar desconhecimento da sua existência.
Exemplos:
- após 15 anos trabalhando em diversas empresas, por algum motivo qualquer, uma pessoa perde a sua Carteira de Trabalho (CTPS). Esta pessoa terá que ir de empresa em empresa para tentar refazer seu histórico de trabalho. E se uma empresa já houver fechado? Se esta pessoa registrou a CTPS em títulos e documentos, basta pedir uma certidão que servirá como prova para qualquer fim (aposentadoria, por exemplo).
- Duas pessoas contratam a venda de um bem móvel ou um serviço. Uma vez registrado o contrato em títulos e documentos, ambos terão a certeza da data do contrato, da autenticidade e da preservação.
- Alguns contratos precisam ser registrados em títulos e documentos para ter efeito contra terceiros (penhor, por exemplo). Assim, uma vez registrado, ninguém poderá alegar que desconhecia tal contrato, tendo em vista que qualquer pessoa passa a ter acesso ao documentos através de certidão.
Para facilitar o acesso às informações, abaixo elencamos os atos que podem ser registrados ou averbados no RTD. Ao clicar em cada item, você será direcionado ao arquivo com a documentação necessária para a prática do respectivo ato.
ATOS DE RTD(DIRECIONANDO O CLIENTE AOS DOCUMENTOS DE ENTRADAS E SAÍDAS):
- 1. APOSTILAMENTO DE HAIA
- 2. ATA DE ASSEMBLEIA DE CONDOMÍNIOS
- 3. LETRA MUSICAL
- 4. REGIMENTO INTERNO
- 5. REGISTRO DE DECLARAÇÕES DIVERSAS
- 6. REGISTRO DE DOCUMENTOS ESTRANGEIROS
- 7. REGISTRO DE PET
- 8. RERRATIFICAÇÃO ATA DE CONDOMÍNIO
- 9. REGISTRO DE NOVA PESSOA JURÍDICA
Com o objetivo de garantir ainda mais sua satisfação, disponibilizamos abaixo um espaço exclusivo onde você pode acompanhar todas as entradas e saídas de atos e serviços ofertados pelo Cartório, onde você terá acesso a um histórico atualizado.
Caso deseje acompanhar o fluxo dos serviços prestados e a movimentação dos atos realizados, assegurando maior clareza e segurança em cada procedimento, acesse a opção “Acompanhamento de Processos”, dentro do link Contato.
Em caso de dúvidas, nossa equipe está à disposição para auxiliá-lo.
Entre em contato conosco pelo número (82) 3326-1212.